Termos e Condições

Este site é da DNAcrílicos, oficina de trabalhos em acrílico, em Portugal.

O site apresenta o trabalho da DNAcrílicos e permite pedir um orçamento para uma peça à medida.

O site não vende online, não recebe pagamentos e não tem contas de utilizador. A loja anunciada como estando em preparação ainda não abriu. Quando abrir, estes termos serão atualizados com a informação exigida por lei para venda à distância, antes de a primeira encomenda ser possível.

Ao utilizar o site aceita estes termos. Se não concordar com eles, não utilize o site.

Submeter o formulário é um pedido de proposta. Não é uma encomenda e não obriga nenhuma das partes.

Ao enviar o formulário, garante o seguinte:

Os desenhos, ficheiros e especificações que nos envia continuam a pertencer-lhe. Usamo-los apenas para orçamentar e produzir o que pediu.

Não envie por este formulário informação confidencial que não seja necessária ao orçamento. Se o projeto exigir confidencialidade formal, diga-o no pedido e tratamos disso separadamente, por escrito.

Os textos, imagens, fotografias de trabalhos, marca e logótipo deste site pertencem à DNAcrílicos ou são utilizados com autorização. Pode consultá-los e partilhar o endereço das páginas. Não pode reproduzi-los para uso comercial sem autorização escrita.

As fotografias mostram trabalhos já produzidos, a título de exemplo. Cada peça é feita por medida, pelo que dimensões, acabamentos, espessuras e cor podem diferir do que vê nas imagens. O que vale é o que estiver escrito no orçamento aceite.

Fazemos o possível por manter o site disponível e correto, mas não garantimos funcionamento contínuo nem isento de erros. O site pode estar indisponível por manutenção, avaria ou limitação dos serviços que o suportam.

O sinal de que o pedido chegou é a mensagem de confirmação que aparece no ecrã depois de o enviar, com a referência do pedido. Se essa mensagem não aparecer, o pedido pode não ter sido registado: contacte-nos por telefone ou por email. O envio de um email de confirmação depende da configuração do serviço de email e pode não acontecer, por isso a ausência desse email não significa, por si só, que o pedido se tenha perdido. Não nos responsabilizamos por prejuízos resultantes de um pedido que não chegue por falha técnica, nem pela indisponibilidade temporária do site.

O site liga para serviços que não controlamos: o mapa da Google Maps na página de Contacto e o botão de WhatsApp. Esses serviços têm regras próprias, que deve consultar. Ver também a Política de Cookies.

Aplicam-se as normas imperativas de defesa do consumidor previstas na lei portuguesa, que estes termos não afastam nem limitam.

As peças à medida são produzidas segundo as suas especificações, o que tem consequências legais próprias, designadamente quanto ao direito de livre resolução. As condições concretas constam do orçamento que receber, antes de o aceitar.

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Entidade de resolução alternativa de litígios de consumo a que pode recorrer, em razão do território: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, Rua dos Douradores 112, 2.º e 3.º, 1100-207 Lisboa, telefone 218 807 030, www.centroarbitragemlisboa.pt. O âmbito territorial deste centro é a Área Metropolitana de Lisboa, que inclui o concelho de Almada, para litígios de valor até 5.000 EUR. A DNAcrílicos não aderiu a esta nem a qualquer outra entidade de resolução alternativa de litígios, pelo que não está vinculada a submeter-se à sua decisão; a indicação da entidade competente é prestada nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015. A lista oficial de entidades está em www.consumidor.gov.pt.

O tratamento dos dados que nos envia está descrito na Política de Privacidade, e o que o site guarda no seu equipamento está descrito na Política de Cookies. Ambas fazem parte destes termos.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa e os tribunais portugueses são os competentes, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.